Nível de Serviço (SLA)

O PinPeté um projeto de tecnologia social em fase inicial, desenvolvido e mantido por um desenvolvedor independente. O serviço é oferecido "no estado em que se encontra" e pode passar por mudanças, instabilidades e interrupções enquanto evolui.

Não use o PinPet como único meio de busca por um animal perdido. Continue avisando vizinhos, clínicas, abrigos e redes sociais. Nossos cartazes para imprimir ajudam nisso.

Nossa meta interna é manter o app disponível em pelo menos 99% do tempo em cada mês, sem contar as manutenções programadas. É um objetivo, não uma garantia contratual.

• Não há créditos, descontos ou reembolsos se a meta não for atingida.
• Recursos que dependem de terceiros (mapa, busca de endereços, notificações push, e-mails e pagamentos) podem ficar indisponíveis por falhas desses serviços, fora do nosso controle.
• Notificações e e-mails podem atrasar ou não chegar. Não garantimos a entrega.

Hoje o PinPet roda em planos gratuitos de provedores de nuvem, como o plano Free do Supabase para banco de dados, login e arquivos. Esses planos têm limites de armazenamento, tráfego e uso. Se eles forem atingidos, alguns recursos podem ficar lentos ou ser temporariamente restringidos até o próximo ciclo.

Quando o projeto tiver receita suficiente, a intenção é migrar para planos pagos de infraestrutura, com mais capacidade e recursos de recuperação. Nesse momento este documento será revisto e os compromissos poderão ser ampliados.

• Sempre que possível, manutenções programadas acontecem à noite ou de madrugada (horário de Brasília).
• Quando houver impacto relevante, tentaremos avisar no app com antecedência.
• Correções urgentes de segurança podem ser aplicadas a qualquer momento, sem aviso prévio.

O suporte é feito por e-mail, em pinpetaplicacao@gmail.com, em português. Os prazos abaixo são de primeira resposta, não de solução, e são indicativos: dependem da disponibilidade de uma única pessoa.

Para casos de golpe, maus-tratos ou risco a pessoas ou animais, use também o botão de denúncia no app e procure as autoridades competentes.

Se houver um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante aos seus dados, avisaremos as pessoas afetadas e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD, explicando o que aconteceu e o que está sendo feito.

Os backups dependem dos recursos oferecidos pelo plano atual dos nossos provedores, que hoje são limitados. Em uma falha grave, pode não ser possível recuperar dados recentes.

Por isso, guarde sempre as fotos originais dos seus pets e as informações importantes também no seu aparelho.

• Assinar o Amigo, o Herói ou o ONG Pro dá acesso a recursos extras. Não dá um nível de serviço ou de suporte diferente do descrito aqui.
• Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações de cobrança. O plano vale até o fim do período pago.
• Nos 7 dias após a contratação, você pode desistir pelo botão em Configurações → Cobrança (no ONG Pro, para protetores independentes, em Plano e pagamentos da organização) e receber o valor de volta automaticamente (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
• Fora desse caso, a indisponibilidade do serviço não gera reembolso, crédito ou desconto. Isso não afasta direitos garantidos por lei, como os do Código de Defesa do Consumidor.

Este documento será atualizado conforme o projeto crescer. Mudanças relevantes serão avisadas no app. Ele complementa os Termos de Uso; em caso de conflito, valem os Termos.