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Política de Privacidade

Aqui explicamos, de forma direta, quais dados pessoais o PinPet usa, por quê e como você pode controlá-los. Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).

Última atualização: 18 de outubro de 2026

1. Quem trata seus dados

O controlador dos dados é Gustavo Henrique Ribeiro Dias, de São Paulo/SP. O canal com o encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é o e-mail guribeirodeveloper@gmail.com.

2. Dados que coletamos

  • Conta: nome, e-mail, foto de perfil e dados de login (inclusive quando você entra com Google).
  • Publicações e pets: fotos, descrição, espécie, raça, características, local aproximado e data do desaparecimento ou avistamento.
  • Localização: posição do aparelho, quando você autoriza, para avisar sobre animais próximos, e as áreas de alerta que você desenhar no mapa.
  • Conversas: mensagens e imagens trocadas no chat, além de denúncias que você enviar.
  • Adoção: respostas do formulário de candidatura, agendamentos e acompanhamentos, compartilhados com a organização escolhida.
  • Organizações: dados e documentos enviados para verificação (CNPJ, comprovantes) e informações de contato públicas.
  • Pagamentos e doações: plano contratado e histórico de doações. Dados de cartão são tratados pelo Stripe; não os armazenamos.
  • Notificações: inscrição de notificações push do navegador e suas preferências de aviso.
  • Dados técnicos: endereço IP, navegador e registros de acesso, guardados por exigência do Marco Civil da Internet.

Não pedimos dados sensíveis (como saúde, religião ou origem racial). Evite incluí-los em textos livres e mensagens.

3. Para que usamos e com qual base legal

  • Prestar o serviço (contas, publicações, mapa, chat, adoção, planos): execução do contrato (art. 7º, V).
  • Avisar pessoas próximas e enviar notificações push: seu consentimento, que pode ser retirado nas configurações do navegador e do app (art. 7º, I).
  • Segurança, moderação e prevenção a golpes: legítimo interesse (art. 7º, IX).
  • Guardar registros de acesso e dados fiscais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
  • Cookies de preferência: consentimento, conforme a Política de Cookies.

Não vendemos seus dados e não usamos seus dados para publicidade.

4. Com quem compartilhamos

O que você publica fica visível para outros usuários: fotos e dados do animal, região aproximada e seu nome de perfil. Candidaturas de adoção são vistas apenas pela organização escolhida. Também usamos fornecedores (operadores) que tratam dados em nosso nome:

FornecedorFinalidade
SupabaseBanco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos e funções do servidor
StripePagamento de planos, alertas urgentes e doações online
ResendEnvio de e-mails transacionais
SightengineModeração automática de imagens enviadas
CARTO e OpenStreetMapImagens do mapa (recebem seu IP e a área visualizada)
Photon (Komoot) e NominatimBusca de endereços e conversão de coordenadas em endereço
Serviço de push do navegadorEntrega de notificações (Google, Mozilla ou Apple, conforme o navegador)

Podemos compartilhar dados com autoridades quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

5. Transferência internacional

Alguns fornecedores armazenam ou processam dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos e na União Europeia). Nesses casos, escolhemos empresas que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais padrão (art. 33).

6. Por quanto tempo guardamos

  • Dados da conta e publicações: enquanto a conta existir.
  • Após a exclusão da conta: doações, candidaturas de adoção, avaliações de organizações e mensagens enviadas a outras pessoas permanecem de forma anonimizada, sem dados que identifiquem você. Respostas de formulários, comprovantes e imagens são apagados.
  • Notificações: apagadas após 90 dias depois de lidas, ou 180 dias no máximo.
  • Documentos de verificação de organizações: apagados 30 dias após a conclusão da análise.
  • Registros de acesso: pelo período mantido pelos nossos provedores de infraestrutura e, quando exigido pelo Marco Civil da Internet (art. 15), por 6 meses.
  • Dados de pagamento: pelo prazo da legislação fiscal, mantidos pelo Stripe.

7. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por linha no banco de dados (cada pessoa só acessa o que é seu), armazenamento privado para documentos e anexos e moderação de imagens. Nenhum sistema é totalmente seguro: se houver um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos as pessoas afetadas e a ANPD.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

  • confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
  • correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • portabilidade dos dados;
  • informação sobre com quem compartilhamos;
  • revogação do consentimento.

Envie seu pedido para guribeirodeveloper@gmail.com. Responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Exclusão da conta

Você mesmo pode excluir sua conta em Perfil → Excluir conta. O que é apagado e o que fica anonimizado está descrito nos Termos de Uso.

10. Crianças e adolescentes

O PinPet é destinado a maiores de 18 anos. Adolescentes só devem usar a plataforma com autorização e acompanhamento do responsável legal.

11. Cookies

Usamos cookies essenciais para manter você conectado e, com sua permissão, cookies de preferência. Não usamos cookies de publicidade. Os detalhes estão na Política de Cookies.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas no aplicativo ou por e-mail antes de valer.

Dúvidas sobre privacidade: guribeirodeveloper@gmail.com